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Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou –...
Mulher que teve diagnóstico equivocado de interrupção de gravidez deverá receber R$ 15 mil de indenização. A decisão é...
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 22/03/2024...
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer...
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 15/03/2024...
Colegiado ressaltou que relatório médico apresentado nos autos é suficiente para demonstrar a gravidade da condição e a necessidade...
A criança, que reside em São Paulo, estava de férias com a família em Fortaleza, quando precisou ser internada...
Magistrados aplicaram, por analogia, o artigo 29 da resolução Anac 280/13. A 3ª turma do TRF da 3ª região...
Deve já ter sido manifestada a vontade de qualquer uma das partes de se divorciar. A juíza de Direito...
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 23/02/2024...
Descontos de empréstimo em conta comprometiam 65% da renda do servidor público. A juíza de Direito Rita Soraya Tolentino...
O Conselho Nacional de Justiça confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório...
Laudo pericial apontou riscos de acidente caso problemas não fossem sanados. Juíza de Direito Luciane Cristina Silva Tavares, da...
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 16/02/2024...
Menina receberá prestação continuada (BPC/LOAS) do Instituto. Juiz Federal Vitor Marques Lento, da 3ª vara Federal de Cascavel/PR, determinou que...
Magistrada entendeu que bloqueio das contas gerou prejuízos à imagem e aos negócios da empresa e de seu proprietário....
Colegiado aplicou, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro anos tem autismo e Síndrome de...
Colegiado considerou que a proteção dos dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. A 7ª turma...
A Justiça do Trabalho tem sido menos tolerante quando uma das partes do processo falta com a ética, mente...
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 19/01/2024...
TJ/SP entendeu que a concessionária falhou na consecução de suas atribuições. A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP...
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 22/12/2023...
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 15/12/2023...
TJ/SP considerou que as transações foram feitas fora da agência e mediante uso de cartão e senha pessoal. Banco...
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 01/12/2023...
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 24/11/2023...
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 17/11/2023...
Entre os direitos assegurados estão auxílio-doença e saque do FGTS. Em novembro, ocorre a campanha de conscientização sobre o...
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo. Decisão terá repercussão...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial do polo passivo...