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De acordo com orientação da Corte, a ocorrência de fraude contra credores requer a anterioridade do crédito, a comprovação...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou à Caixa Econômica Federal...
Magistrada destacou que em se tratando de questões relativas à saúde, deve prevalecer a indicação médica, não sendo lícita...
Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 29/04/2022 Um...
Segundo o colegiado, não restou evidenciado participação da instituição financeira na transação realizada entre o consumidor e o suposto...
O número de celular da consumidora teve a titularidade alterada sem a sua autorização. Foram feitos golpes em seus...
Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 21/04/2022 Uma...
Atualmente o limite para uso do saldo é de até três prestações em atraso O Conselho Curador do Fundo...
Para colegiado, são nítidos o cunho preconceituoso e discriminatório e a ofensa à coletividade de pessoas negras. A 16ª...
Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 15/04/2022 Em...
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados projeto de lei com objetivo de reinserir na escola os...
Por unanimidade, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de...
QUE A GUERRA? O título acima é de uma obra que retrata a troca de correspondência de dois...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia...
Ainda que haja falha na prestação de serviço, nem todo ato ilícito é indenizável. Os danos morais são aqueles...
Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 18/03/2022 Com...
Decisão considera que conduta do banco não foi abusiva, uma vez que a cliente teve ciência do que contratou....
O Tribunal acatou recurso de construtora e reformou a sentença. A existência de vício no sistema de ar-condicionado que...
É indevida a proibição de acumulação da bolsa privada concedida, por mera liberalidade da instituição de ensino, com o...
Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 25/02/2022 Entre...
Consumidora teve celular furtado e foram realizadas transações financeiras. Para magistrada, como o BO foi feito após as movimentações,...
Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 18/02/2022 Com...
Juiz considera que o contrato com o plano não pode limitar a quantidade de sessões de terapia, impossibilitando o...
Para magistrada, o auxílio do cão emocional se equipara aos de cães guias no auxílio aos deficientes auditivos e...
Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 11/02/2022 Causou...
Para o relator, o fato do trabalhador ter comparecido à festa quando deveria estar de repouso por motivo de...
Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 04/02/2022 Está...
Especialista em Direito do Consumidor explica prazo para comunicar o cancelamento da viagem e para realizar o reembolso do...
Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 21/01/2022 Os...
É dever da concessionária zelar pelos equipamentos instalados na via pública, de forma a garantir a segurança das pessoas....