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NÃO QUERO POLICIAL HERÓI
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 26/07/2024...
Facebook é condenado a pagar danos morais por invasão de conta no Instagram
Decisão determina pagamento de R$ 2 mil de indenização e devolução do perfil em cinco dias. A juíza de...
TST mantém justa causa a empregado que apresentou exame falso de covid
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. contra dispensa por...
O “REFIS” DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 19/07/2024...
Banco indenizará em R$ 3 mil idosa que teve descontos indevidos em benefício
Juiz ainda determinou que a instituição bancária cancele o contrato fraudulento e devolva os valores cobrados indevidamente. O juiz...
Construtora indenizará casal por vícios em estrutura de condomínio
A falta de defesa por parte da incorporadora e a confirmação dos vícios na construção levaram a juíza a...
Uma medida necessária – Ricos pagando universidade pública
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 12/07/2024...
TRF-1 revoga penhora de aposentadoria considerando natureza salarial
Colegiado levou em consideração jurisprudência do STJ de que é impenhorável quantia de até quarenta salários mínimos poupada, mesmo...
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na...
Tutores de cachorro indenizarão criança atacada em condomínio
5ª turma Cível do TJ/DF fixou R$ 8 mil por danos morais, além de ressarcimento por danos materiais, incluindo...
Operadora indenizará por cobranças indevidas de faturas e equipamento
Para magistrado, empresa não conseguiu comprovar validade das cobranças efetuadas e dos equipamentos cedidos. Operadora de telefonia que suspendeu...
A simbologia do “capinha”
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 28/06/2024...
Hurb terá de indenizar cliente por atraso em reembolso de viagem
A Justiça determinou a restituição de R$ 7.007 e o pagamento de R$ 2 mil por danos morais. A...
TJ/PE mantém condenação de homem por stalking contra ex-companheira
Acusado tentou alegar inocência, mas provas da materialidade e autoria dos crimes, apontada pelo MP, foi suficiente para manter...
TJ/SP afasta penhora de 10% no salário de esposa de devedor
Colegiado concluiu que os vencimentos são protegidos pela impenhorabilidade. A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP afastou a...
Enfermeira consegue zerar juros do contrato de FIES na Justiça e pode até receber devolução de valores quitados
Decisão é da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Novo FIES estabeleceu novas diretrizes e...
MEDIDA PÍFIA – APOIO FINANCEIRO INSUFIENTE AOS EMPREGOS
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 14/06/2024...
Enfermeira com filho autista ganha direito à redução de jornada e salário integral
Trabalhadora com filho autista tem direito à redução da jornada laboral sem redução do salário. A decisão é da...
E AGORA, COMO RECOMEÇAR?
Este guia foi elaborado pelo Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades,...
RIO GRANDE DO SUL DO BRASIL
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 07/06/2024...
Motorista que não fez vistoria não terá indenização por vício oculto
Sentença considerou que a legislação não beneficia o comportamento negligente do comprador que não realizou os cuidados adequados na...
Jornal que divulgou resultado errado de loteria deve indenizar suposta ganhadora
Mulher apostou os números 13, 17, 21, 39, 40 e 59 e, na verdade, os números sorteados foram 2,...
BK é condenado por “Whopper Costela” que não tinha costela
Magistrado fixou a indenização em R$ 200 mil por danos morais coletivos devido à propaganda enganosa. O juiz Douglas de...
TEMPO DE DEVASTAÇÃO
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 24/05/2024...
Novo decreto de benefício do programa Volta por Cima é publicado
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10/5), o Decreto 57.607, que cria uma nova edição...
REPATRIAÇÃO DE CÉREBROS
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 26/04/2024...
TST: Lesão em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
Corte considerou que atividade recreativa não se enquadra como acidente de trabalho. A 4ª turma do TST isentou uma...
LIBERDADE DE EXPRESSÃO (?)
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 19/04/2024...
Construtora é condenada por vícios em condomínio e atraso em processo
A ré terá de pagar indenização de R$ 546.191,05. O juiz de Direito Fabio Varlese Hillal, da 4ª vara...
Juiz reconhece contrato de franquia e nega vínculo de emprego
Magistrado entendeu pela inexistência de subordinação entre vendedor de seguros e seguradora. É regular contrato de franquia entre vendedor...
