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Estar conectado com todos os movimentos mundiais, nas mais diferentes esferas, é fundamental para estarmos alinhados com a velocidade das informações. Aqui, você fica por dentro do que é notícia no mundo e no meio jurídico.


Dívida: Doação a filhos não é fraude se família permanece no imóvel

De acordo com orientação da Corte, a ocorrência de fraude contra credores requer a anterioridade do crédito, a comprovação...

TRF4 – Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta terça-feira (3/5), sentença que determinou à Caixa Econômica Federal...

Plano deve cobrir terapia ABA em clínica próxima a casa de autista

Magistrada destacou que em se tratando de questões relativas à saúde, deve prevalecer a indicação médica, não sendo lícita...

MERITOCRACIA

Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 29/04/2022 Um...

Banco não é responsável por transação fraudulenta feita por consumidor

Segundo o colegiado, não restou evidenciado participação da instituição financeira na transação realizada entre o consumidor e o suposto...

Claro deve R$ 8 mil de dano moral a cliente que sofreu golpe

O número de celular da consumidora teve a titularidade alterada sem a sua autorização. Foram feitos golpes em seus...

IGUALDADE E MINORIAS

Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 21/04/2022 Uma...

FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas em atraso de financiamento imobiliário

Atualmente o limite para uso do saldo é de até três prestações em atraso O Conselho Curador do Fundo...

TJ/SP mantém condenação por postagem preconceituosa em rede social

Para colegiado, são nítidos o cunho preconceituoso e discriminatório e a ofensa à coletividade de pessoas negras. A 16ª...

O ENSINAMENTO DE CERVANTES

Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 15/04/2022 Em...

Senado aprova política para reverter os prejuízos educacionais causados pela pandemia.

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados projeto de lei com objetivo de reinserir na escola os...

Funcionária ofendida por uso de salão de festas de prédio deve ser indenizada

Por unanimidade, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de...

POR QUE A GUERRA?

QUE A GUERRA?          O título acima é de uma obra que retrata a troca de correspondência de dois...

Lei 14.300/2022 – Sancionado marco legal para quem gera a própria energia

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia...

Alteração de data de voo comunicada previamente não gera dano moral

Ainda que haja falha na prestação de serviço, nem todo ato ilícito é indenizável. Os danos morais são aqueles...

Judicialização e ativismo judicial

Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 18/03/2022 Com...

Não utilizar cartão consignado não afasta a legitimidade dos descontos

Decisão considera que conduta do banco não foi abusiva, uma vez que a cliente teve ciência do que contratou....

TJ/SP: Vícios sanáveis não ensejam rescisão de contrato de imóvel

O Tribunal acatou recurso de construtora e reformou a sentença. A existência de vício no sistema de ar-condicionado que...

Universidade deve indenizar aluno impedido de estudar por cumular Fies com bolsa

É indevida a proibição de acumulação da bolsa privada concedida, por mera liberalidade da instituição de ensino, com o...

Carnaval

Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 25/02/2022 Entre...

Mulher demora a fazer BO de furto e banco é isento de reparar prejuízo

Consumidora teve celular furtado e foram realizadas transações financeiras. Para magistrada, como o BO foi feito após as movimentações,...

A paz como direito humano

Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 18/02/2022 Com...

Plano de saúde deve fornecer sessões ilimitadas de terapia ABA

Juiz considera que o contrato com o plano não pode limitar a quantidade de sessões de terapia, impossibilitando o...

Juíza manda Gol permitir embarque de cão de suporte emocional

Para magistrada, o auxílio do cão emocional se equipara aos de cães guias no auxílio aos deficientes auditivos e...

Apologia ao nazismo não é direito

Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 11/02/2022 Causou...

TRT-18 mantém justa causa de homem que foi a festa durante atestado

Para o relator, o fato do trabalhador ter comparecido à festa quando deveria estar de repouso por motivo de...

RACISMO REVERSO – CRUELDADE

Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 04/02/2022 Está...

Viagem cancelada na pandemia: Veja o que fazer e saiba seus direitos

Especialista em Direito do Consumidor explica prazo para comunicar o cancelamento da viagem e para realizar o reembolso do...

GOURMETIZAÇÃO

Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta do dia 21/01/2022 Os...

Concessionária deve indenizar por queda de poste de luz em veículo

É dever da concessionária zelar pelos equipamentos instalados na via pública, de forma a garantir a segurança das pessoas....