A Itália, a Espanha e a realidade que o STF não quer ver

Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 19/06/2026

Há uma antiga máxima segundo a qual ninguém é profeta em sua própria terra. Talvez por isso muitos brasileiros tenham dificuldade em perceber o real tamanho da crise institucional que atravessamos. Felizmente, vez ou outra, o olhar estrangeiro funciona como se fosse um espelho. E espelhos, embora nem sempre agradáveis, costumam ser úteis.

Na semana passada, o mais alto tribunal da Itália recusou a extradição da deputada Carla Zambelli. A decisão, segundo amplamente divulgado, teve como um dos fundamentos dúvidas quanto às garantias de imparcialidade e ao contexto jurídico do processo conduzido no Brasil.

Em especial, foram apontadas preocupações em relação à atuação do ministro Alexandre de Moraes, como vítima, juiz de instrução e julgador. Por aqui, a notícia teve muito menos repercussão do que deveria.

Não se trata de um episódio isolado. Antes disso, a Justiça espanhola já havia produzido decisões e manifestações que causaram constrangimento ao Poder Judiciário brasileiro, ao questionar procedimentos e medidas determinadas pelo mesmo ministro. Aquilo que deveria provocar reflexão séria em Brasília – e grande repercussão na mídia e na elite jurídica – acabou sendo tratado por muitos como mera afronta à soberania nacional.

Curiosa reação. Quando organismos internacionais criticam governos conservadores, parte da imprensa trata isso como demonstração de maturidade democrática. Quando tribunais europeus lançam dúvidas sobre atos praticados por autoridades brasileiras, subitamente o problema passa a ser a ingerência estrangeira. É uma lógica peculiar: os estrangeiros só enxergam a verdade quando concordam conosco.

O episódio italiano é especialmente simbólico porque a Itália não é uma república bananeira, nem um governo revolucionário perdido em alguma experiência exótica. Trata-se de um país integrante da União Europeia, cuja tradição jurídica influenciou diretamente a formação do Direito ocidental. Quando magistrados italianos manifestam preocupação com garantias processuais, convém ao menos ouvi-los antes de desqualificá-los. Mas o problema brasileiro é outro. Vivemos uma época em que determinados agentes públicos parecem ter alcançado uma condição quase que sacerdotal, quiçá divina. Questioná-los passou a ser considerado pecado cívico. Não importa se a crítica vem de juristas renomados, de professores, advogados, ex-ministros ou agora de tribunais estrangeiros. O importante é preservar a narrativa.

Ocorre que o Direito não funciona por narrativa. A imparcialidade judicial não é um detalhe técnico. É a própria essência da jurisdição. Juízes não existem para derrotar adversários políticos, corrigir rumos da sociedade, educar eleitores ou salvar a democracia. Existem para aplicar a lei. Apenas isso. E justamente por ser uma função tão importante, exige-se deles uma distância rigorosa das paixões políticas.

Montesquieu ensinava que o juiz deve ser apenas a boca que pronuncia as palavras da lei. Verdade que a expressão é exagerada para os tempos modernos, mas certamente está mais próxima do ideal constitucional do que a figura do magistrado-celebridade, do juiz-influenciador ou do ministro-comentarista político. O mais preocupante não é propriamente a decisão italiana. Tribunais divergem. Recursos são aceitos ou rejeitados. Faz parte do jogo jurídico. O preocupante é que, pela segunda vez em pouco tempo, instituições europeias de reconhecida tradição democrática apontam para o mesmo problema: a percepção de excessiva concentração de poderes, protagonismo político e insuficiência de garantias processuais.

É claro que nenhum tribunal estrangeiro tem autoridade para dizer ao Brasil como organizar suas instituições. A soberania nacional permanece intacta. Mas soberania não significa imunidade à crítica. Muito menos imunidade ao ridículo.

Quando cortes internacionais começam a demonstrar desconfiança em relação a procedimentos conduzidos por nossas mais altas autoridades judiciais, o mínimo que se espera é uma reflexão honesta. Infelizmente, reflexão não parece ser a especialidade da formação contemporânea do STF. Por aqui, prefere-se atacar o mensageiro. A Itália decidiu uma coisa? Culpa da extrema direita. A Espanha apontou problemas? Culpa dos bolsonaristas. Juristas criticam abusos? São golpistas. Jornais estrangeiros manifestam preocupação? Estão desinformados.

No ritmo em que avançamos, logo descobriremos que o mundo inteiro está errado e apenas alguns gabinetes de Brasília compreendem verdadeiramente o significado da democracia.

A história ensina que as instituições fortes não são aquelas que rejeitam críticas. São aquelas que conseguem sobreviver a elas. Talvez o episódio italiano represente algo maior do que uma simples derrota processual do Estado brasileiro. Talvez seja mais um alerta de que a credibilidade das instituições não depende da quantidade de poder que acumulam, mas da confiança que inspiram.

E confiança, ao contrário do poder, não se impõe por decisão judicial.