O Brasil no contexto globalizado

Olindo Barcellos da Silva

Advogado – Mestre em Direito

 

Em relação ao Brasil, dentro do contexto de um mundo globalizado, os problemas que se apresentam para inserção na nova ordem mundial dizem respeito ao papel do Estado na economia, a forma de ingressado país no mercado internacional, o papel da poupança externa e o grau de importância das empresas multinacionais.

Na medida em que a globalização traz, como parte de sua realidade, o comércio internacional intenso, o direcionamento à elaboração de produtos que possuam demanda no mercado externo, como preços satisfatórios, é uma necessidade. A mera exportação de produtos não elaborados ou primários dificilmente fará com que o país sustente, por tempo prolongado, um resultado positivo na balança comercial. O agronegócio, neste sentido, tem sustentado a balança comercial do país.

Além disto, a dramática realidade social, com um dos maiores desníveis mundiais entre ricos (poucos) e pobres (muitos) obriga o Estado a traçar metas para correção deste desequilíbrio social. Esta situação a perdurar, é ameaça constante às instituições democráticas e à ordem econômica.

Claro que não se defende um modelo de economia fechada e/ou estatizada, até porque não deu certo em nenhum país democrático. O que se alerta é que esta inserção no mercado mundial há de ser cercada de cuidados para que não ocorra a desestruturação do parque produtivo, por força da competição com economias mais preparadas para a disputa do mercado. Cabe ilustrar o pensamento, com dado fornecido por Rodrik (1996) que informa que “em termos de liberalização das importações, a América Latina realizou num ano o que os asiáticos levaram trinta anos para fazer”.

A inserção do país no mercado internacional deve ser efetuada a partir de uma liberação gradual e controlada das importações, inclusive com a finalidade de regulação do mercado interno, no tocante a quantidade de matérias importadas e manutenção dos preços praticados internamente.

O caminho ideal para o ingresso no mercado internacional parece ser através das exportações. A busca das necessidades do mercado mundial, num primeiro momento, e seu atendimento, num momento posterior, devem caracterizar-se como metas para a propalada inserção na economia mundial. Não se pode restringir as exportações à bens primários, devendo-se buscar a produção e exportação de bens elaborados, que aufiram maior valor de mercado.

A questão da poupança interna é um dos grandes entraves que devem ser superfaturados. O nível de poupança interna, em torno de 17% do PIB, é muito baixo para quem pretende financiar seus desenvolvimentos. A solução que vem sendo encontrada pelos sucessivos governos é o apelo ao capital externo, com sucessivos empréstimos que oneram em demasia a economia nacional. O volume de recursos remetidos com o pagamento da histórica dívida externa e interna brasileira vem penalizando o país, à medida em que impede de desenvolver-se da forma necessária.

A questão de papel exercido pelas empresas multinacionais, ou transnacionalizadas, como preferem alguns, realça seus contornos a partir da privatização do sistema de telecomunicações, como foi realizado. Não há quem, de sã consciência, pregue a vedação do ingresso de empresas internacionais no mercado brasileiro. Ao contrário, sua participação, pelo volume de recursos empregados, como pelo aporte de novas tecnologias, há de ser saudada como altamente interessante ao país.

Num contexto globalizado, a atração de empresas de porte, que dispõe de tecnologia de ponta, deve ser um dos objetivos de qualquer nação do mundo. China e Índia, por exemplo, fazem isto. A captação desta tecnologia e a possibilidade de exportação de bens de valor considerável são benéficas. Isto não impede, entretanto, que cause preocupação o fato de algumas áreas consideradas estratégicas, como o já mencionado setor de telecomunicações, serem entregues à empresas internacionais, sem que se haja rigoroso controle de suas atividades, ao menos.

Além das questões acima apontadas, que devem ser superadas, existem uma série de fatores que propiciam uma visão positiva, senão otimista a posição ocupada pelo país.

O território de dimensões continentais, embora ainda não totalmente ocupado, é um dos fatores aludidos. Gize-se que a potencialidade de riquezas do solo brasileiro, ainda não encontrou estudo definitivo. A questão da Amazônia figura como paradigmática nesta questão. Ao mesmo tempo em que urge ocupá-la de forma nacional, como preservação do meio-ambiente, o desencorajamento de sua “internacionalização” há de ser priorizado. Também em relação à região amazônica, faz-se necessário a pesquisa e o mapeamento de suas riquezas naturais.