LIDERANÇAS PERSONALISTAS E FORÇA INSTITUCIONAL

Novo artigo de nosso sócio diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 30/01/2026

A polarização Lula–Bolsonaro, ou Bolsonaro–Lula, que tantos prejuízos institucionais e sociais tem causado ao país, não é um fenômeno meramente conjuntural. Ela se tornou possível porque encontrou terreno fértil    em um modelo político historicamente marcado pela centralização do poder em lideranças carismáticas, em detrimento da consolidação de instituições sólidas e autônomas. O Brasil, por razões estruturais e culturais, nunca logrou construir um sistema político verdadeiramente institucionalizado, preferindo reiteradamente a personalização do poder. O resultado é a conversão do debate público em uma lógica de “guerra de torcidas”, na qual a racionalidade, a razoabilidade e a temperança são sistematicamente substituídas pela paixão política e pelo antagonismo identitário.

A análise desse fenômeno demanda o aporte teórico da Ciência Política e da Sociologia Institucional, especialmente para compreender os impactos distintos que modelos personalistas e institucionalizados exercem sobre a previsibilidade jurídica, a governabilidade, a estabilidade democrática e o engajamento social. Parte-se da premissa de que sistemas baseados em instituições sólidas tendem a apresentar maior estabilidade política e econômica, ao passo que regimes excessivamente dependentes de lideranças individuais revelam elevada vulnerabilidade a crises, rupturas e processos de erosão democrática.

A organização política dos Estados modernos assume configurações variadas, conforme o grau de centralidade atribuído às instituições ou às figuras individuais que ocupam o poder. Em algumas sociedades, a legitimidade política está fortemente associada a líderes específicos; em outras, o funcionamento do sistema independe, em larga medida, de quem exerce temporariamente os cargos de governo. Trata-se de uma distinção com consequências práticas profundas para a segurança jurídica, a estabilidade democrática e o desenvolvimento econômico. Max Weber, ao tipificar as formas de dominação legítima, identificou a dominação carismática como aquela fundada na devoção à figura do líder, em oposição à dominação legal-racional, sustentada por normas impessoais e instituições estáveis.

Estados organizados sob lideranças personalistas — como a Venezuela contemporânea ou a Alemanha nazista — apresentam características recorrentes: concentração de poder na figura do líder, enfraquecimento ou instrumentalização das instituições, personalização das políticas públicas, centralidade da lealdade pessoal no discurso político e confusão entre Estado, governo e indivíduo. Nesses contextos, a legitimidade do poder decorre menos da observância das normas institucionais e mais do carisma, da popularidade ou da força política do governante. A experiência histórica demonstra que esse modelo produz instabilidade institucional, insegurança jurídica, fragilidade do Estado de Direito, dificuldades de sucessão política pacífica e permanente risco de autoritarismo. A ausência de instituições robustas faz com que cada mudança de governo represente uma ruptura abrupta, com impactos diretos sobre políticas públicas, contratos, direitos e garantias fundamentais.

Em contraste, países cuja organização política se apoia na força de suas instituições — como Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra — caracterizam-se pela separação efetiva entre os Poderes, pelo respeito às regras do jogo democrático, pela previsibilidade normativa, pela existência de uma burocracia profissionalizada e pela continuidade das políticas de Estado. Nesses sistemas, as lideranças são necessariamente transitórias, enquanto as instituições permanecem como sustentáculos da ordem política. Associam-se a esse modelo a estabilidade de longo prazo, maior confiança social e econômica, a proteção dos direitos fundamentais, a contenção do personalismo e do populismo e o fortalecimento da democracia representativa. A alternância de poder ocorre sem rupturas estruturais, preservando-se o funcionamento do sistema independentemente das preferências pessoais dos governantes.

A análise comparativa evidencia que a institucionalização do poder constitui condição indispensável para a consolidação democrática e para o desenvolvimento sustentável. A necessidade central, portanto, é a construção de instituições fortes, e não a dependência de líderes carismáticos. Idealmente, ambos podem coexistir; contudo, diante de uma escolha inevitável, a primazia deve recair sempre sobre a força impessoal das instituições. O fortalecimento institucional não elimina o papel das lideranças, mas subordina sua atuação às regras do Estado de Direito, assegurando que o exercício do poder se dê em conformidade com interesses coletivos, e não em benefício pessoal ou faccional.