Senado aprova política para reverter os prejuízos educacionais causados pela pandemia.

Publicada em 14 de abril de 2022

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados projeto de lei com objetivo de reinserir na escola os alunos que a abandonaram durante a pandemia de coronavírus (PL 3.385/2021). Aprovado nesta terça-feira (22) no Senado, o projeto implementa a Política Educacional Emergencial (Pede) nos anos finais dos ensinos fundamental e médio nas instituições públicas.

O texto foi apresentado pelo Ssenador Alessandro Vieira e foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O PL 3.385/2021 estabelece três eixos de atuação: busca ativa de estudantes para enfrentar o abandono e a evasão escolares; acolhimento da comunidade escolar com estímulo às atividades presenciais; e recomposição do esquema de ensino-aprendizagem com foco em língua portuguesa e matemática. A Pede terá duração de cinco anos. De acordo com o texto, a iniciativa deve ocorrer por meio de parcerias entre a União e as redes públicas de educação básica.

Alessandro Vieira alertou para as “consequências devastadoras” e as “sequelas graves” do abandono e da evasão escolares durante a pandemia de coronavírus. Segundo o autor, cerca de “547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,5 mil nos anos finais do ensino fundamental e 333,5 mil no ensino médio, o que representa, respectivamente, taxas de abandono escolar de 2,2% e 5,5%”. Esses resultados, acrescentou o senador, que já eram preocupantes em 2019, muito provavelmente foram acentuados em 2020 e 2021, diante dos efeitos da pandemia da covid-19, “afetando significativamente o público de 6 a 17 anos de idade”.

— O afastamento durante a pandemia foi muito grave. O projeto é focado na retomada produtiva da educação e vai no sentido de atender as demandas da população — afirmou Alessandro Vieira.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu prioridade para a dimensão prática das necessidades da educação no Brasil. Ele disse que a matéria é urgente e necessária. A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) classificou o projeto como “altamente louvável”. A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) afirmou que a proposta é importantíssima para enfrentar os desafios das desigualdades da educação.

Fonte: Agência Senado