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Estar conectado com todos os movimentos mundiais, nas mais diferentes esferas, é fundamental para estarmos alinhados com a velocidade das informações. Aqui, você fica por dentro do que é notícia no mundo e no meio jurídico.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO (?)
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 19/04/2024...
Construtora é condenada por vícios em condomínio e atraso em processo
A ré terá de pagar indenização de R$ 546.191,05. O juiz de Direito Fabio Varlese Hillal, da 4ª vara...
Juiz reconhece contrato de franquia e nega vínculo de emprego
Magistrado entendeu pela inexistência de subordinação entre vendedor de seguros e seguradora. É regular contrato de franquia entre vendedor...
O FETICHE DA REPÚBLICA
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 22/03/2024...
Banco não responde por vícios de veículo financiado, decide juiz
Magistrado concluiu que não existe caráter acessório entre o contrato de compra e venda do veículo e o de...
Beneficiária não avisada de mensalidade em aberto terá plano reativado
Juíza considerou que a mulher continuou a efetuar os pagamentos do mês subsequente, interpretando isso como uma clara manifestação...
STJ decide que condomínio não pode proibir animais doméstico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores...
Aposentado com visão monocular consegue isenção de Imposto de Renda
Decisão determinou que Distrito Federal deve restituir quantia descontada da aposentadoria do aposentado desde fevereiro de 2023. A 1ª...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou –...
Casal receberá indenização pelo diagnóstico errado de interrupção de gravidez
Mulher que teve diagnóstico equivocado de interrupção de gravidez deverá receber R$ 15 mil de indenização. A decisão é...
DANIEL ALVES E A FIANÇA
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 22/03/2024...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer...
VAMOS PROTEGER OS POLICIAIS
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 15/03/2024...
Estado deverá fornecer medicamento a paciente com fibrose pulmonar
Colegiado ressaltou que relatório médico apresentado nos autos é suficiente para demonstrar a gravidade da condição e a necessidade...
Plano deve cobrir internação de criança fora da área de cobertura
A criança, que reside em São Paulo, estava de férias com a família em Fortaleza, quando precisou ser internada...
TRF-3 autoriza passageira a viajar com cão de suporte em voo doméstico
Magistrados aplicaram, por analogia, o artigo 29 da resolução Anac 280/13. A 3ª turma do TRF da 3ª região...
Justiça concede divórcio após morte de um dos cônjuges
Deve já ter sido manifestada a vontade de qualquer uma das partes de se divorciar. A juíza de Direito...
O PARAÍSO DOS QUEBRA-MOLAS
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 23/02/2024...
Juíza limita a 35% descontos de consignados em conta de servidor
Descontos de empréstimo em conta comprometiam 65% da renda do servidor público. A juíza de Direito Rita Soraya Tolentino...
Cartórios não podem reconhecer paternidade afetiva sem que pais se pronunciem, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório...
Juíza manda construtora corrigir vícios em estrutura de condomínio
Laudo pericial apontou riscos de acidente caso problemas não fossem sanados. Juíza de Direito Luciane Cristina Silva Tavares, da...
DECISÃO ABSURDA
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 16/02/2024...
TRF-4: Criança com TDAH ganha direito a benefício assistencial do INSS
Menina receberá prestação continuada (BPC/LOAS) do Instituto. Juiz Federal Vitor Marques Lento, da 3ª vara Federal de Cascavel/PR, determinou que...
Facebook indenizará por desativar redes sociais de empresa sem motivo
Magistrada entendeu que bloqueio das contas gerou prejuízos à imagem e aos negócios da empresa e de seu proprietário....
Bancária deve ter jornada reduzida para cuidar de filho com deficiência, confirma 2ª Turma
Colegiado aplicou, por analogia, o Estatuto do Servidor Público Federal; criança de quatro anos tem autismo e Síndrome de...
TST mantém justa causa de bancário que acessou dados de ex-esposa
Colegiado considerou que a proteção dos dados pessoais é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. A 7ª turma...
Número de condenações por litigância de má-fé dobra na Justiça do Trabalho, aponta empresa de jurimetria
A Justiça do Trabalho tem sido menos tolerante quando uma das partes do processo falta com a ética, mente...
EQUATORIAL E A PRIVATIZAÇÃO
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 19/01/2024...
Concessionária de rodovia ressarcirá seguro por acidente com cavalo
TJ/SP entendeu que a concessionária falhou na consecução de suas atribuições. A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP...
Natal
Novo artigo de nosso sócio Diretor, Dr. Olindo Barcellos da Silva, publicado no Jornal Gazeta Mineira do dia 22/12/2023...
